Legislação

 

 

 

  • Portaria n.º 01/2021
    Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2021.
  • Portaria n.º 02/2021
    Designa o Agente de Compliance
  • Portaria n.º 03/2021
    Designa os membros da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, Comissão de Inventário e Comissão de Inservibilidade/Desnecessidade
  • Portaria n.º 04/2021
    Designa Agente de Ouvidoria e Transparência
  • Portaria n.º 05/2021
    Altera os colaboradores do PALCOPARANÁ designados para o desempenho de atividades que visem o efetivo cumprimento das obrigações perante o TCE-PR.
  • Portaria n.º 06/2021
    Designação de Colaboradores do PALCOPARANÁ para compor a Comissão Especial de Julgamento e seleção de propostas.
  • Portaria n.º 07/2021
    Designação da Subcomissão Técnica para Acompanhamento e Fiscalização do Evento Verão Vida.
  • Portaria n.º 08/2021
    Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, o Presidente da COPPA, da Comissão de Inventário e da Comissão de Inservibilidade/Desnecessidade, e revoga portarias.
  • Portaria n.º 09/2021
    Designa gestor para os contratos de serviços contínuos, substituto da Agente de Transparência, Ouvidoria e Encarregada pelo Tratamento de Dados, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos.
  • Portaria n.º 10/2021
    Aprova o Regulamento de Férias e o Regulamento De Viagens, Concessão De Diárias e Procedimentos de Reembolso.

 

  • Resolução nº 01/2019 - Anexo
    Homologa o Regulamento de Processo Eleitoral para Representante dos Empregados no Conselho de Administração