Legislação

 

 

Portaria nº 01/2020
Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2020.

Portaria n.º 02/2020
Ratifica e delega poderes à Diretora Administrativa e Financeira, bem como designa os responsáveis pelos preenchimentos dos sistemas SEI-CED, SIT e outros.

Portaria n.º 03/2020
Aprova a alteração ao Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2020.

Portaria n.º 04/2020
Designa os membros para a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos do PalcoParaná.

Portaria n.º 05/2020
Designa a Diretora Administrativa e Financeira para substituir a Diretora Presidente durante suas férias.

Portaria n.º 01/2021
Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2021.

Portaria n.º 02/2021
Designa o Agente de Compliance

Portaria n.º 03/2021
Designa os membros da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, Comissão de Inventário e Comissão de Inservibilidade/Desnecessidade

Portaria n.º 04/2021 Portaria n.º 04/2022

Designa Agente de Ouvidoria e Transparência

Portaria n.º 05/2021
Altera os colaboradores do PALCOPARANÁ designados para o desempenho de atividades que visem o efetivo cumprimento das obrigações perante o TCE-PR.

Portaria n.º 06/2021
Designação de Colaboradores do PALCOPARANÁ para compor a Comissão Especial de Julgamento e seleção de propostas.

Portaria n.º 07/2021
Designação da Subcomissão Técnica para Acompanhamento e Fiscalização do Evento Verão Vida.

Portaria n.º 08/2021
Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, o Presidente da COPPA, da Comissão de Inventário e da Comissão de Inservibilidade/Desnecessidade, e revoga portarias.

Portaria n.º 09/2021
Designa gestor para os contratos de serviços contínuos, substituto da Agente de Transparência, Ouvidoria e Encarregada pelo Tratamento de Dados, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos.

Portaria n.º 10/2021
Aprova o Regulamento de Férias e o Regulamento De Viagens, Concessão De Diárias e Procedimentos de Reembolso.

Portaria n.º 01/2022
Exonera o empregado do PalcoParaná.

Portaria n.º 02/2022
Designa os membros para a composição da Comissão Eleitoral.

Portaria n.º 03/2022
Exoneração e nomeação de empregado do PalcoParaná.

Portaria n.º 04/2022
Nomeação de empregado na função de Controle Interno do PalcoParaná.

Portaria n.º 05/2022
Nomeação de empregada na função de Assessora Técnica Especial do PalcoParaná.

Portaria n.º 07/2022
Nomeação de Agente de Compliance do PalcoParaná.

Portaria n.º 08/2022
Substituição Diretora Presidente do PalcoParaná - Licença.

Portaria n.º 09/2022
Substituição dos membros representantes do PalcoParaná na Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSA.

Portaria n.º 10/2022

Aprovação do Plano de Trabalho do Agente de Controle Interno para o ano de 2022.