Legislação
- Lei 18381 - 15 de Dezembro de 2014
Institui o Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ
- Decreto 11.907 - 4 de Dezembro de 2018
Estatuto do Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ.
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Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2020. -
Ratifica e delega poderes à Diretora Administrativa e Financeira, bem como designa os responsáveis pelos preenchimentos dos sistemas SEI-CED, SIT e outros. -
Aprova a alteração ao Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2020. -
Designa os membros para a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos do PalcoParaná. - Portaria n.º 05/2020
Designa a Diretora Administrativa e Financeira para substituir a Diretora Presidente durante suas férias.
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Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2021. -
Designa o Agente de Compliance -
Designa os membros da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, Comissão de Inventário e Comissão de Inservibilidade/Desnecessidade -
Designa Agente de Ouvidoria e Transparência -
Altera os colaboradores do PALCOPARANÁ designados para o desempenho de atividades que visem o efetivo cumprimento das obrigações perante o TCE-PR.
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- Anexo
Homologa o Regulamento de Processo Eleitoral para Representante dos Empregados no Conselho de Administração