Legislação

 

 

 

  • Portaria n.º 01/2021
    Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2021.
  • Portaria n.º 02/2021
    Designa o Agente de Compliance
  • Portaria n.º 03/2021
    Designa os membros da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA, Comissão de Inventário e Comissão de Inservibilidade/Desnecessidade
  • Portaria n.º 04/2021
    Designa Agente de Ouvidoria e Transparência
  • Portaria n.º 05/2021
    Altera os colaboradores do PALCOPARANÁ designados para o desempenho de atividades que visem o efetivo cumprimento das obrigações perante o TCE-PR.

 

  • Resolução nº 01/2019 - Anexo
    Homologa o Regulamento de Processo Eleitoral para Representante dos Empregados no Conselho de Administração