Legislação

Leis e Decretos

Lei 18381 - 15 de Dezembro de 2014
Institui o Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ
Decreto 11.907 - 4 de Dezembro de 2018
Homologa o novo Estatuto do Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ.
Contrato de Gestão

Regulamentos e Regimentos

Regulamento de Concessão de Diárias e Procedimentos de Reembolso de Despesas

Regulamento Interno

Regulamento de Processo Eleitoral de Representante dos Empregados no Conselho de Administração

Portarias e Resoluções

Portaria nº 01/2017
Portaria nº 01/2018
Portaria nº 01/2019
Portaria nº 02/2019
Portaria nº 03/2019
Portaria nº 04/2019
Portaria nº 05/2019
Portaria nº 06/2019
Portaria nº 07/2019
Portaria nº 08/2019
Portaria nº 09/2019
Portaria nº 10/2019
Portaria nº 11/2019
Portaria nº 12/2019
Portaria nº 13/2019
Portaria nº 14/2019
Portaria nº 15/2019
Portaria nº 16/2019
Portaria nº 01/2020
Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Controle Interno para o ano de 2020.
Portaria n.º 02/2020
Ratifica e delega poderes à Diretora Administrativa e Financeira, bem como designa os responsáveis pelos preenchimentos dos sistemas SEI-CED, SIT e outros.

Resolução nº 01/2019 - Anexo
Homologa o Regulamento de Processo Eleitoral para Representante dos Empregados no Conselho de Administração